Processo 398782/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/06/2018 09:28
Autuado em 06/06/2018 09:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1684/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018 Acórdão   1684/ 2018 Deferimento com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2018 Acórdão   1684/ 2018 Deferimento com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Gestor atual EVARISTO GHIZONI VOLPATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2674/2018
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1191/2018
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1684/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2018 15:19 DP  
31/07/2018 17:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1191/2018 -
10/07/2018 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 837/2018 -
10/07/2018 15:45 SMPJTC  
10/07/2018 11:37 1PC Ciência de Decisão nº 193/2018 -
09/07/2018 13:53 SMPjTC  
09/07/2018 13:32 S2C  
05/07/2018 10:12 DG Despacho Processual Diverso nº 414/2018 -
05/07/2018 10:12 DG Despacho Processual Diverso nº 417/2018 -
27/06/2018 12:16 S2C Acórdão nº 1684/2018 -
27/06/2018 12:16 S2C Certidão de Sessão nº 343/2018 -
12/06/2018 17:11 GCAML  
12/06/2018 15:21 SMPJTC  
12/06/2018 12:23 1PC Parecer nº 475/2018 - Certidão Liberatória. Município de Porto Rico. Pelo indeferimento.
11/06/2018 17:18 SMPjTC  
11/06/2018 13:47 CMEX Informação nº 865/2018 -
06/06/2018 10:32 CGM Informação nº 69/2018 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
06/06/2018 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2674/2018 -

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